Acerca do poder político em Portugal

 De Leonardo Costa:

Acerca do poder político em Portugal

O poder centralizado no rei sempre foi grande no país. José Mattoso diz que o Estado precedeu a Nação em Portugal. Já no século XIX, numa viagem marítima junto à costa, o rei D. Luis I perguntou a um grupo de pescadores se eram espanhóis ou portugueses. Os pescadores responderam que não: eram poveirinhos pela graça de Deus, do Reino da Póvoa. Referiam-se à Póvoa do Varzim. Ainda durante o período da reconquista cristã, a única região do país que teve um regime senhorial foi o Noroeste, diz José Mattoso. Mas era uma coisa de pequena escala. Mesmo nesta região, o poder do rei era grande.

O centralismo acentua-se com a 2a dinastia. Mas é com a 4a dinastia, depois dos Filipes, que a nobreza muda dos territórios para a corte em Lisboa. O facto foi marcante para a configuração centralizada de Estado que temos ainda hoje. As elites políticas e económicas do país são elites muito por se localizarem em Lisboa, junto do poder político central. E por isso, por muito provinciana que seja a sua origem, e é, uma vez em Lisboa as ditas elites sentem que, a partir do Terreiro do Paço, devem ter o monopólio das decisões. Não deixam que existam decisões que possam ser tomadas por aqueles que ficaram nos territórios. Em A Queda dum Anjo, Camilo Castelo Branco retrata, magistralmente, o fascínio que Lisboa capital exerce nas nossas elites e deputados eleitos oriundos da província.

Há uns anos, no Porto, um grupo de cidadãos tentou falar com os deputados do seu círculo eleitoral (o distrito do Porto). Os deputados dos diversos partidos recusaram falar. Que falassem com os partidos, foi a resposta. Os deputados não representam eleitores. São pessoas nomeadas pelos partidos, menos livres na sua expressão política do que o cidadão comum, centradas nos jogos de aparelho nos partidos que lhes asseguram os lugares. Claro que há exceções. Temos excelentes deputados, como demonstraram algumas comissões parlamentares, mas não é a isso que o sistema convida.

Ou seja, o país tem um problema sistémico na relação entre os deputados eleitos e os eleitores que está por resolver. Os deputados são eleitos por círculos eleitorais distritais e a seguir é suposto representarem não os eleitores dos círculos de eleição, mas o “interesse nacional”, em abstrato. Isto significa que os partidos de que fazem parte lhes dizem o que devem representar, em concreto. Daí o uso e abuso da disciplina partidária.

Mais valia eleger metade dos deputados num círculo nacional, dando-lhes liberdade de pensarem pela própria cabeça na representação dos eleitores do seu círculo de eleição – os eleitores do círculo nacional. E para obrigar a explicitar as implicações territoriais do orçamento e das várias políticas públicas, ter uma 2a câmara de representação, com círculos de eleição territoriais, em que os deputados representassem os eleitores do respetivo círculo de eleição. Câmara baixa? Senado? O bicameralismo não é uma novidade na História de Portugal.

Quase meio século depois do 25 de Abril, esta parece-me ser uma dimensão importante de uma discussão fundamental a ter na sociedade portuguesa, no sentido do aprofundamento da democracia, representativa e participativa. As comemorações dos 50 anos do 25 de Abril são um momento interessante para o fazer. A Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1976, presidida por Henrique de Barros, foi das melhores de sempre. E o mesmo se passou com a Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1822. E nos quase 900 anos de existência do país Portugal, os quase 50 anos de democracia que temos tido desde o 25 Abril constituem, certamente, o período mais longo que o país viveu sem polícia política. Este traço de tolerância à diferença da nossa democracia deve ser valorizado, num momento em que por toda a Europa, também em Portugal, se têm vindo a afirmar forças políticas extremistas e xenófobas.

Leonardo Costa Docente e investigador da Universidade Católica Portuguesa Porto, 31 de março de 2022 Publicado no Público, Sexta-feira, dia 1 de Abril de 2022